1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar o web site ³!CUBICO com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios outros sites de jogos e comunidades virtuais de relacionamento, ou seja, sem aferir ofensas aos demais usuários e não publicar qualquer conteúdo adulto e/ou ilicito. As funcionalidades adicionais do ³!CUBICO, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato do ³!CUBICO postar em seu meio eletrônico informações de anunciantes pelas quais O ³!CUBICO NÃO se responsabiliza. Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do ³!CUBICO e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line".

É IMPORTANTE TAMBÉM OBSERVAR O SEGUINTE:

2. O ³!CUBICO oferece em seu "site" um ambiente de informação, entretenimento, cultura e conveniência para seus USUÁRIOS, através de grande acervo de enigmas, quizzes, trívias e jogos de lógica e raciocínio, fórum de discussão, chat, notícias, anúncios e informações diversas sobre o tema “riddle”.

3. Por ser um "site" que disponibiliza gratuitamente as informações acima enumeradas, O ³!CUBICO não se responsabiliza pelas informações e manifestações prestados por USUÁRIOS, tampouco por negociações efetuadas entre USUÁRIOS, ou entre estes, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

3.1. Há anúncios (publicidade) veiculados no site do ³!CUBICO com o intuito de oferecer ao usuário os produtos de nossos parceiros/anunciantes. Isso não significa, porém, nenhuma responsabilidade do ³!CUBICO pelos entendimentos e negociações entre loja e USUÁRIO, ficando O ³!CUBICO isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

4. O ³!CUBICO igualmente não se responsabiliza:
a) pelo conteúdo e funcionamento dos "sites" dos nossos parceiros/anunciantes; b) por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca dos parceiros/anunciantes, outros USUÁRIOS e suas opiniões ou prestações de serviços - a responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;
c) por negociações efetuadas entre USUÁRIOS e anunciantes/parceiros;
d) pela entrega de produtos e serviços dos anunciantes/parceiros, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIOS ou USUÁRIOS e os parceiros e anunciantes do ³!CUBICO;
f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços dos anunciantes/parceiros do ³!CUBICO, sendo deles total e exclusiva responsabilidade;
g) por transações efetuadas on-line ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

5. O ³!CUBICO poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu "site", podendo também eliminar ou acrescentar qualquer tipo publicidade em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site do ³!CUBICO.

6. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no "site" do ³!CUBICO, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do ³!CUBICO são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja à ³!CUBICO, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

7. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no "site" ³!CUBICO, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

8. É vedado aos USUÁRIOS:
a) fazer a distribuição de cópias do "site" ³!CUBICO;
b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita.

9. Eventuais erros no funcionamento do "site" ³!CUBICO serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O ³!CUBICO não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site ³!CUBICO.

10. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

11. Através de sua Política de Privacidade, O ³!CUBICO se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no "site", se assim ele desejar.

12. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

13. O USUÁRIO está ciente de que:
a) não há nenhum envolvimento ou intervenção do ³!CUBICO nos negócios com os anunciantes/parceiros do site;
b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.
c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca de outro USUÁRIO, anunciantes/parceiros e de seus produtos ou serviços.

14. As partes elegem o foro da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.